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CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E OPERACIONAL

  • Foto do escritor: Instituto Terraviva
    Instituto Terraviva
  • 16 de mar.
  • 4 min de leitura

com enfoque em restauração ecológica.



Projeto: Caminhos da Restauração: Agroecologia e Etnoecologia no Monumento Natural do Rio São Francisco – Instituto Terraviva.



TERMO DE REFERENCIA 03/26:

LINK DE INSCRIÇÃO (válido até 22.03):




TERMO DE REFERÊNCIA N.º 03/2025

Ref.: Contratação de consultoria pessoa física para prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural e operacional.


Maceió-AL, 16 de março de 2026.


  1. Antecedentes
    O Projeto Caminhos da Restauração: Agroecologia e Etnoecologia no Monumento Natural do Rio São Francisco tem por objetivo fortalecer sistemas produtivos sustentáveis, promover a restauração ecológica, ampliar a segurança hídrica e alimentar, e impulsionar a geração de renda para agricultores(as) familiares e comunidades rurais.
    Para assegurar a efetiva implementação das ações previstas—incluindo acompanhamento técnico às famílias, planejamento produtivo, implantação de práticas agroecológicas, manejo sustentável do solo e acesso a políticas públicas—é essencial contar com serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) prestados por profissionais qualificados.
    A ATER constitui instrumento fundamental para orientar as famílias beneficiárias, apoiar a implementação de técnicas de restauração, adoção de boas práticas agroecológicas, fortalecendo as capacidades regenerativas e produtivas, além de promover a inclusão socioprodutiva dos grupos beneficiários. Em razão da abrangência territorial do projeto, da diversidade dos sistemas produtivos locais e da necessidade de acompanhamento contínuo, torna-se necessária a contratação de profissionais para atuar como Técnico(a) de ATER com foco em restauração ecológica, conforme detalhado neste Termo de Referência.

  1. Identificação
    A contratação de profissional Pessoa Física, em regime CLT por prazo determinado, tem por finalidade a prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) com enfoque em restauração ecológica, no âmbito do projeto “Caminhos da Restauração: Agroecologia e Etnoecologia no Monumento Natural do Rio São Francisco”, executado pelo Instituto Terraviva. O(a) profissional atuará diretamente junto a agricultores(as) familiares, grupos comunitários e demais beneficiários envolvidos na área de execução do projeto, contribuindo para a processos de restauração ambiental, implementação de práticas agroecológicas e fortalecimento das capacidades locais.

  2. Objetivos específicos
a) Acompanhar famílias beneficiárias por meio de visitas técnicas regulares, orientando práticas de manejo sustentável, agroecologia, restauração ecológica, sistemas agroflorestais (SAFs), conforme as metas do projeto;b) Realizar diagnósticos produtivos, planos de uso da propriedade e planejamento produtivo participativo com agricultores(as);c) Apoiar a implementação e/ou manutenção de unidades produtivas, incluindo quintais agroecológicos, SAFs, bancos de sementes, viveiros comunitários, sistemas de irrigação e demais ações previstas;d) Sistematizar dados de campo, preencher fichas técnicas, relatórios e instrumentos de monitoramento definidos pelo Projeto;e) Apoiar ações coletivas, mutirões, intercâmbios de saberes, oficinas e formações com as comunidades;f) Promover orientações sobre regularização produtiva e acesso a políticas públicas (PGPAF, Garantia-Safra, DAP/CAF, mercados institucionais etc.);g) Elaborar relatórios técnicos periódicos e relatório final da assistência prestada;h) Contribuir para articulação local, diálogo com associações, lideranças, instituições públicas e redes comunitárias.
 
  1.      Atividades
O(a) profissional contratado(a) deverá:
  • Realizar visitas técnicas periódicas às famílias acompanhadas, conforme planejamento aprovado;
  • Executar diagnósticos iniciais e atualizados ao longo da execução;
  • Elaborar planos de restauração e produtivos, assim como orientar sua implementação;
  • Acompanhar a adoção de práticas de agroecologia, manejo do solo, adubação verde, compostagem, manejo de água, e demais práticas do Projeto;
  • Realizar oficinas, capacitações e encontros comunitários;
  • Apoiar a organização comunitária, estimulando a participação social e o fortalecimento das associações locais;
  • Registrar informações de campo em fichas, bases de dados e formulários padronizados;
  • Apoiar equipes contratadas de monitoramento na coleta de dados, medições e registros fotográficos;
  • Elaborar relatórios técnicos mensais e sínteses de acompanhamento;
  • Participar de reuniões de equipe, planejamento e monitoramento com a coordenação;
  • Manter comunicação constante com a coordenação institucional sobre avanços, riscos e necessidade de ajustes;
  • Assessorar as famílias para acesso a políticas públicas e mercados institucionais, quando aplicável.
 
  1. Insumos
    O profissional deverá utilizar seus próprios equipamentos, tais como:
    • computador,
    • celular,
    • acesso à internet,
    • transporte próprio ou disponibilizado mediante contrato com a instituição.

    Deslocamentos a campo poderão ser apoiados conforme regulamento do Projeto, desde que previamente autorizados.
 
  1. Produtos
Produto 1 — Diagnósticos produtivos iniciais das famílias e áreas acompanhadasIncluindo dados socioeconômicos, produtivos e ambientais.
Produto 2 — Relatórios mensais de visitas técnicas e atividades de campoCom registros das ações, orientações, avanços, dificuldades e indicadores.
Produto 3 — Relatórios de oficinas, formações e atividades coletivasCom listas de presença, conteúdos desenvolvidos e avaliação das atividades.
Produto 4 — Relatório Final da Assistência TécnicaIncluindo análise dos resultados alcançados, avaliação da evolução das famílias acompanhadas e recomendações.
 
  1. Perfil necessário para execução dos serviços

  • Formação acadêmica:
    Graduação em Agronomia, Engenharia Agrícola, Zootecnia, Engenharia Florestal, Agroecologia, Gestão Ambiental, Ciências Biológicas ou áreas correlatas.

  • Experiência profissional:
    • Mínimo de 2 anos em Assistência Técnica e Extensão Rural ou Restauração Ecológica no Bioma Caatinga;
    • Experiência em restauração ecológica, agroecologia, agricultura familiar ou manejo de agroecossistemas;
    • Vivência em processos participativos com comunidades rurais.

  • Competências desejáveis:
    • Habilidade em comunicação, facilitação de grupos e metodologias participativas;
    • Capacidade de elaboração de relatórios e sistematização de informações em meio físico, digital (incluindo nuvem e sistemas internos);
    • Residir na região de atuação (Alto Sertão de Alagoas) e possuir disponibilidade para viagens de intercâmbio e formação.
 8.  Prazo
A contratação terá prazo de 18 (dezoito) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado mediante justificativa e aprovação da contratante.
 
  1. Remuneração
A Pessoa Física contratada receberá remuneração mensal bruta fixa no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para dedicação de 40 (quarenta) horas semanais às atividades previstas no projeto.
 
O pagamento estará condicionado:
 
• à entrega e aprovação do relatório mensal de atividades;
• ao cumprimento da agenda de visitas técnicas e das atividades programadas no âmbito do projeto.
 
O pagamento será realizado mensalmente, mediante transferência bancária para conta de titularidade do(a) contratado(a).
 
 
 10.   Forma de avaliação da proposta
A seleção dos candidatos será realizada com base nos seguintes critérios:
• Preenchimento completo e envio do formulário eletrônico disponibilizado na plataforma Google Forms;
• Adequação da formação acadêmica aos requisitos estabelecidos para a função;
• Análise do currículo e comprovação da experiência profissional exigida;
• Desempenho na etapa de entrevista.




 
 
 

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